Fazer a consulta de pontos na CNH é mais simples do que se imagina. O que pode parecer complicado, às vezes, é o funcionamento do sistema de pontuação e as consequências dos pontos para a frota.
Cada infração de trânsito corresponde a uma quantidade de pontos que se acumulam no documento do condutor.
Ao atingir 20 pontos, a carteira de habilitação pode ser suspensa por um período que varia de seis meses a dois anos. Durante esse tempo, o condutor fica impedido de dirigir.
A pontuação tem durabilidade de 12 meses, o que significa que após um ano da infração, os pontos expiram.
Vale lembrar que os pontos da carteira podem expirar em momentos diferentes. Uma multa de março de 2018 tem os pontos extintos em março de 2019.
Outra multa de dezembro de 2018 terá os pontos extintos apenas em dezembro de 2019.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os pontos variam segundo a natureza da infração.
Vale lembrar que algumas infrações gravíssimas, como o exemplo de excesso de velocidade que citamos, podem ocasionar a suspensão imediata da CNH, mesmo que os 20 pontos não tenham sido atingidos.
Para empresas com frotas de veículos, é fundamental monitorar a condição da carteira de motorista de cada integrante da equipe. Um dos motivos da suspensão da CNH é o acúmulo de 20 pontos ou mais, e isso impacta diretamente na operação de frotas, ocasionando:
É fundamental que o gestor de frota tenha ciência de que o motorista precisa preencher todos os requisitos necessários para dirigir um veículo da empresa, entre eles, não possuir muitos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação.
Ferramentas como o MyFleet, da Localiza Gestão de Frotas, podem ajudar significativamente. Isso, porque ele apresenta detalhes sobre o perfil do condutor de forma organizada e clara, facilitando a tomada de decisão quanto à tratativa de multas e remanejamento da equipe.
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Além disso, sistemas podem colaborar para que a gestão de frotas seja mais eficiente e integrada com as políticas internas da companhia.
Programas de conscientização sobre responsabilidade no trânsito, diretrizes comportamentais e até reconhecimento para colaboradores eficientes e que não cometem infrações de trânsito são algumas formas de otimizar a operação da frota.
A consulta da pontuação na carteira de motorista pode ser feita pessoalmente no Detran da cidade ou via site. Abaixo, listamos os portais dos órgãos de cada estado.
Para saber mais sobre a legislação de trânsito brasileira, consulte o site do Departamento Nacional de Trânsito, Denatran: www.denatran.gov.br.
O limite de pontos da CNH é de atingir 20 pontos. Ao alcançar essa pontuação, o condutor pode ter a carteira de habilitação suspensa por um período que varia de seis meses a dois anos.
Todas as pontuações têm uma durabilidade de 12 meses. Após esse prazo, os pontos expiram.
Conforme o CTB, as classificações das pontuações são feitas da seguinte forma:
• Infrações leves: 03 pontos — penalidade para atitudes como buzinar excessivamente ou estacionar em acostamentos.
• Infrações médias: 04 pontos — para situações como parar no cruzamento ou sobre a faixa de pedestres.
• Infrações graves: 05 pontos — não usar cinto de segurança (vale para o condutor e passageiros) ou estacionar em vias públicas, por exemplo.
• Infrações gravíssimas: 07 pontos — para quem ultrapassa sinal vermelho, dirige com velocidade superior à máxima em mais de 50% ou conduz o veículo em calçadas, por exemplo.
Para consultar os pontos da CNH, basta acessar o site do Detran do seu estado ou ir até a unidade mais próxima.
Algumas das infrações gravíssimas que suspendem a CNH são:
dirigir alcoolizado;
• omitir socorro à vítima de trânsito;
• bloquear a via com o veículo;
• recusar fazer o teste do bafômetro;
• fugir de bloqueio policial;
• ultrapassagem perigosa na contramão;
• fazer manobras perigosas em motocicleta ou automóvel;
• promover competição esportiva em via pública sem autorização;
• disputar corrida por espírito de emulação.