Multas em frota empresarial são comuns por todo o Brasil – e fazem parte das preocupações mais constantes dos gestores. Isso porque, mesmo que o condutor seja responsável pelo pagamento da multa, dependendo da infração e do contrato de trabalho, há o risco de custos para a empresa, além de toda a energia gasta com a tratativa de indicação de condutor e monitoramento de pontos na CNH.

Por isso, preparamos este miniguia com as principais multas em frota empresarial, com dicas de como evitá-las e a melhor forma de tratar o assunto. Confira!


Infrações mais comuns no Brasil

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o excesso de velocidade de naturezas média e grave ocupam a primeira e segunda posições na lista de infrações mais cometidas no Brasil, respectivamente. Em terceiro lugar, vem o tráfego em local ou horário proibido. Passar no sinal vermelho ocupa a quarta posição.

Nas estradas, além da velocidade excessiva, a falta de cinto aparece entre as infrações mais recorrentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

 

Multas mais comuns em frota empresarial

Já quando o assunto é frota empresarial, as principais multas têm relação com o dia a dia operacional e o estado de conservação dos veículos.

De acordo com o blog especializado no tema, Doutor Multas, falar ao celular, estacionar em local proibido, trafegar com excesso de peso ou com carro em mau estado estão entre as principais infrações:

 

• Uso de celular

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso do celular ao volante é uma infração média com multa.

 

• Estacionar ou parar de forma inadequada ou em local proibido

Do artigo 181 ao 183, o CTB traz uma série de orientações quanto a formas inadequadas de estacionamento ou parada em local proibido. As infrações vão de natureza leve à gravíssima, além de ocasionarem multa e remoção do veículo.


• Excesso de peso

No CTB, excesso de peso ou de capacidade de tração têm natureza média a gravíssima dependendo do excesso apurado. A multa também pode ficar mais cara e o veículo é retido até que o excedente seja retirado.


• Mau estado de conservação

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a falta de manutenção do carro é uma infração grave, com multa e retenção do veículo até regularização.

 

Multa no carro da empresa: quem paga?

Em termos práticos, a empresa costuma arcar com o pagamento da multa para ficar regular com o órgão de trânsito dentro do prazo. No entanto, é possível que o empregador desconte esse valor dos honorários do funcionário, segundo decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, baseada no artigo 462 da CLT e publicada em matéria do jornal Folha de S. Paulo. Isso pode acontecer caso a multa seja resultado de atitude arbitrária ou dolosa do condutor – como, por exemplo, exceder o limite de velocidade, deixar de usar o cinto de segurança ou falar ao celular.

Vale lembrar, no entanto, que inúmeras publicações alertam para a necessidade de manter essa condição por escrito no contrato de trabalho e alertar os colaboradores sobre ela. Além disso, algumas infrações permanecem como responsabilidade da empresa, como mau estado de conservação do veículo por negligência da companhia ou excesso de peso.

Leia também: Como fazer uma política de utilização de frota


Como tratar multas na frota

Os trâmites dependem da natureza da frota: se é própria ou terceirizada. Separamos o passo a passo para cada uma delas. Confira.


Frota própria

Para dar a tratativa em caso de multa em frota própria:

1. Confira os dados da infração e averigue quem estava conduzindo o veículo na hora, caso o motorista não tenha sido identificado pela autoridade de trânsito. Sem um sistema de gestão apropriado, esta tarefa pode resultar em trabalho extra. Por isso, é fundamental manter as anotações dos veículos em dia.

2. Informe ao condutor sobre a infração. É preciso realizar a identificação do condutor junto ao órgão que emitiu a multa. Vale lembrar que essa identificação é essencial para empresas – caso não ocorra, a multa fica mais cara.

3. Envie todos os documentos necessários para identificação ao órgão responsável – seja para quitar a obrigação ou entrar com recurso.

4. Guarde a informação de pontos na carteira do condutor, para não ser pego de surpresa em uma situação de perda de CNH.

Leia também: Frota própria ou terceirizada: escolha a melhor opção para o seu negócio


Frota terceirizada

Com frota terceirizada pela Localiza Gestão de Frotas, por exemplo, basta seguir os passos:


1. Entre no portal do gestor MyFleet para verificar quem era o condutor no momento da infração. Nele, também há histórico do motorista e do carro.

2. Informe ao condutor pelo aplicativo #MeuCarro.

3. Envie os documentos necessários para os consultores da Localiza. Eles cuidarão do restante.

 

Como evitar multas na frota empresarial

Contar com algumas ferramentas, soluções e estratégias pode ajudar a reduzir a quantidade de multas nos carros da companhia. Confira!

 

Crie políticas de condução dos veículos

Uma forma interessante de evitar multas é a partir da elaboração de regras de conduta e sistemas de recompensa para melhores condutores. Nesse sentido, criar políticas de condução que esclareçam deveres, consequências e prêmios pode ajudar a aprimorar a atuação do time.

 

Conscientize a equipe

Outra forma de reduzir multas, colaborar com o trânsito e até aumentar a segurança do time é a partir de programas de conscientização. Aqui, pode entrar a prática do DDS, treinamento para motoristas e palestras.


Conte com a terceirização de frotas

Outra maneira de reduzir diversos tipos de custos – inclusive com multas – é contar com a terceirização de frotas. Na Localiza Gestão de Frotas, por exemplo, sua empresa recebe carros zero quilômetro e a Localiza toma conta de toda a manutenção. Só com isso, multas por má conservação já ficam de fora das preocupações.

Entenda como funciona a terceirização de frotas.​