Cargas indivisíveis: o que são e normas para o transporte

Grandes, pesadas e unitárias as cargas indivisíveis são uma espécie de carga especial que precisam de muitos cuidados para serem transportadas, do contrário podem ser avariadas.

Há uma lista de critérios que devem ser observados quando se transfere esse tipo de produto de um lugar para o outro. Você sabe quais são? Falaremos sobre eles e muitos outros cuidados neste artigo.

O que são cargas indivisíveis?

Carga indivisível é um item com peso, tamanho e características que a impossibilita de ser desmontada ou dividida em partes menores. Caso isso aconteça, o produto pode perder suas funcionalidades e podem sofrer danos irreversíveis.

Alguns exemplos são:

• Turbinas eólicas e hidrelétricas;
• Transformadores de energia de grande porte;
• Estruturas metálicas pré-fabricadas (como partes de vigas e pontes);
• Máquinas industriais inteiras (como prensas de grande porte);
• Guindastes ou partes de guindastes montados;
• Blocos de concreto ou peças estruturais únicas.

Cargas indivisíveis são consideradas perigosas?

Não. Apesar de o transporte de cargas indivisíveis exigir cuidados específicos, elas não se enquadram na categoria de cargas perigosas. Isso porque elas não possuem as mesmas exigências aplicadas a produtos considerados de risco.

Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma carga é perigosa quando a sua origem, biológica, química ou radiológica, tem potencial de causar danos à saúde pública e ao meio ambiente.

>> Descubra em detalhes os tipos de cargas e veículos que as transportam.

Documentos para transportar cargas indivisíveis

Por ser uma operação fiscalizada por vários órgãos, é importante estar por dentro destes documentos necessários. Confira:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
• Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE);
• Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).

Regras para o transporte de cargas indivisíveis

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define algumas normas sobre transporte, rotas e procedimentos específicos que devem ser seguidos para evitar danos e garantir a segurança de todo o processo de movimentação.

Limites de peso e dimensões

Os limites de altura, largura e comprimento definidos na legislação são:

• Altura: Até 4,4 metros (a partir do solo);
• Largura: Até 2,6 metros;
• Comprimento: Até 19,8 metros para veículos articulados;
• Peso: depende do tipo de veículo ou categoria da rodovia, ficando entre 45 e 74 toneladas.

Autorização Especial de Trânsito (AET)

Pode ser necessário conseguir uma AET, um documento obrigatório para o transporte de cargas indivisíveis que ultrapassam limites convencionais de peso e/ou dimensão.

Ele é concedido por órgãos de trânsito, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para rodovias federais, ou pelos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (DERs) para rodovias estaduais.

Essa autorização define o trajeto exato, os horários permitidos para circulação, as necessidades de escolta e de sinalização especial. Ela pode incluir ainda requisitos específicos, como velocidades máximas e condições climáticas adequadas.

Vale destacar que a AET pode ser emitida para um transporte específico (por exemplo, uma única viagem) ou para múltiplas viagens num período definido, dependendo do caso.

No caso de cargas projetadas, ou seja, que ultrapassam o comprimento do veículo (como estruturas metálicas ou pás eólicas) há de se observar cuidados adicionais e sinalização reforçada.

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Escoltas e sinalização

Em algumas situações, no transporte de cargas indivisíveis pode haver dois tipos de escoltas:

• Escolta privada: Necessária quando se excedem dimensões mais leves ou moderadas, onde uma equipe contratada pelo transportador auxilia no controle de trânsito local;
• Escolta policial: É exigida em itens de dimensões ainda maiores, onde a segurança pública pode estar em risco. A escolta policial é solicitada junto ao órgão de trânsito.

Em relação à sinalização obrigatória, há duas categorias:

• Bandeiras e placas refletivas: Devem ser instaladas nos veículos, indicando “carga longa” ou “veículo longo”;
• Sinalizadores de luz: Podem incluir giroflex e luzes intermitentes para aumentar a visibilidade da carga, especialmente em estradas escuras ou com pouca visibilidade.

Horários de circulação

Cargas indivisíveis também precisam seguir a restrição de horários para a sua circulação. Em áreas urbanas ou em rodovias de grande fluxo, geralmente a circulação é permitida fora dos horários de pico, como madrugada ou final da noite.

Em rodovias federais, por outro lado, o transporte de cargas indivisíveis pode ser proibido durante feriados e finais de semana, especialmente nos de grande movimentação, como feriados prolongados.

Segurança e acondicionamento

Visto que são cargas especiais, as cargas indivisíveis devem seguir critérios de segurança e acondicionamento.

Primeiro, em relação à fixação do item transportado, ele deve ser firmemente preso ao veículo com cintas, correntes ou outros materiais de fixação apropriados para evitar deslizamentos, quedas ou balanços bruscos.

Antes da viagem, os veículos passam por inspeções para garantir que estão em boas condições. Pneus, freios e sistemas de suspensão são avaliados rigorosamente para evitar problemas durante o trajeto.

Por fim, o transportador fica responsável por assegurar que o veículo e a carga estejam em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de outras diretrizes específicas.

Aliás, o Contran estabelece a obrigatoriedade do curso de especialização em cargas indivisíveis para garantir que os condutores estejam qualificados e atualizados quanto às normas e cuidados necessários.

A Resolução 168/04 do Contran também exige essa qualificação para o transporte de blocos de rocha, tubos e toras, mesmo quando não há necessidade de portar uma AET (Autorização Especial de Trânsito), pois o transporte é considerado de risco e requer maior preparo dos condutores.

Portanto, todos os motoristas que realizam o transporte de cargas indivisíveis devem concluir esse curso e a falta de qualificação pode resultar em penalidades e atrasos no transporte.

>> Entenda as principais características dos veículos pesados.

Transportar cargas indivisíveis exige um planejamento detalhado e veículos especiais. Seguir regulamentações, obter autorizações específicas e cumprir normas de rota e sinalização são etapas essenciais para evitar riscos e danos ao material transportado, assegurando que chegue ao destino em perfeitas condições.

Sabemos que este pode ser um grande desafio para os gestores. Por isso, preparamos um artigo que vai te ajudar a otimizar seus esforços no gerenciamento de frotas.

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