​Renovação da CNH é um procedimento corriqueiro para empresas que atuam com frotas. Por isso é importante se atentar para a obrigação e evitar dificuldades no procedimento.  

Por isso, preparamos esse miniguia com o passo a passo para a renovação de carteira no Detran e principais dúvidas sobre o tema. Acompanhe! ​

Renovação da CNH vencida: passo a passo 

Renovar o documento de habilitação é uma tarefa relativamente simples. Basta reunir os documentos, agendar o procedimento, pagar a taxa e fazer os exames exigidos. Preparamos o passo a passo detalhado, veja.  ​

Passo 01: reunir os documentos necessários 

Para dar entrada no pedido de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, primeiro é necessário reunir a documentação exigida pelo Detran. A lista costuma mudar de acordo com o estado, mas essencialmente são necessários comprovante de endereço e CNH atual.  

Passo 02: solicitar a renovação 

Agora, é necessário solicitar a renovação da CNH no Detran da cidade. Isso pode ser feito pessoalmente nos postos de atendimento do órgão, via site ou aplicativo. Com a solicitação, haverá a emissão de uma taxa a ser paga.  

Passo 03: agendar os exames 

Depois de preencher a requisição de renovação da CNH e pagar a taxa referente ao serviço, o condutor precisa agendar exames de aptidão física e mental. Dependendo do tipo de habilitação, também é solicitado um exame toxicológico. O agendamento pode ser feito junto ao Detran.  ​

Passo 04: realizar os exames 

No dia e horário marcado, o condutor deve comparecer ao estabelecimento onde serão realizados os exames médicos. Geralmente, o procedimento é rápido e avalia a visão, força, discernimento e outras capacidades fundamentais para dirigir. 

Passo 05: aguardar a CNH 

Aprovado na avaliação, o motorista só precisa esperar pela Carteira de Nacional de Habilitação renovada, que costuma ser enviada pelo Detran ao endereço de cadastro do condutor  ​

É preciso fazer teste teórico ou curso para renovar a CNH? 

Em 2018, foi criada uma regra que previa essa necessidade. Com ela, o condutor precisaria realizar um curso de 10 horas e uma prova teórica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação. Dias após a divulgação da nova lei, entretanto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou oficialmente a medida. Com isso, atualmente, não é necessário fazer curso ou teste para a renovação da CNH.  

 

Por quanto tempo a carteira de habilitação vale? 

Para condutores de até 65 anos de idade, a CNH tem validade de 5 anos. Motoristas com mais de 65 anos devem renovar a carteira de habilitação a cada 3 anos. Ainda existem prazos diferenciados, dependendo dos critérios avaliados durante os exames de renovação.  

Quando fazer a renovação da CNH? 

É necessário renovar a Carteira Nacional de Habilitação quando o prazo de validade acabar, ou próximo do seu vencimento. Depois que a CNH vencer, o condutor tem 30 dias para renovar o documento. Dirigir com a carteira de habilitação vencida por mais de 30 dias resulta em penalidades previstas em lei.  

O que acontece com o condutor que dirige com CNH vencida? 

O Código de Trânsito Brasileiro explica que condutores dirigindo com a CNH vencida há mais de 30 dias cometem infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.  ​

Qual o impacto da CNH vencida para a frota 

Apesar da maioria das diretrizes internas de empresas preverem que o custo da multa de trânsito pertença ao condutor que cometeu a infração, dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias gera outros entraves na operação.  

Com o veículo retido, há o impacto na rotina de trabalho do condutor multado e de outro membro da equipe, que precisa se deslocar até o posto do Detran ou da polícia para recolher o carro.  

Além disso, com o condutor desabilitado, a empresa fica sem um membro do quadro de pessoal para trabalhar até que o documento esteja em ordem. E mesmo diante de medidas mais severas por parte da empresa – como demissão por justa causa - a rotatividade de pessoal gera custos.  

Portanto, CNH vencida é, definitivamente, um problema de frota a ser evitado.  

CNH Digital: validade e obrigatoriedade 

A CNH Digital tem o mesmo valor jurídico da documentação em papel. No entanto, a versão eletrônica é opcional. Isso significa que o condutor pode utilizar as duas, ou uma das duas.  

Como controlar a documentação da equipe 

Uma alternativa inteligente para manter o controle da documentação do time em dia, é contar com um parceiro especializado.  Na Localiza Gestão de Frotas​, por exemplo, o gestor da empresa passa as informações das CNHs da equipe para a Localiza, que o avisa quando a carteira de um condutor está próxima do vencimento.