Renovação da CNH é um procedimento corriqueiro para empresas que atuam com frotas. Por isso é importante se atentar para a obrigação e evitar dificuldades no procedimento.
Por isso, preparamos esse miniguia com o passo a passo para a renovação de carteira no Detran e principais dúvidas sobre o tema. Acompanhe!
Renovar o documento de habilitação é uma tarefa relativamente simples. Basta reunir os documentos, agendar o procedimento, pagar a taxa e fazer os exames exigidos. Preparamos o passo a passo detalhado, veja.
Para dar entrada no pedido de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, primeiro é necessário reunir a documentação exigida pelo Detran. A lista costuma mudar de acordo com o estado, mas essencialmente são necessários comprovante de endereço e CNH atual.
Agora, é necessário solicitar a renovação da CNH no Detran da cidade. Isso pode ser feito pessoalmente nos postos de atendimento do órgão, via site ou aplicativo. Com a solicitação, haverá a emissão de uma taxa a ser paga.
Depois de preencher a requisição de renovação da CNH e pagar a taxa referente ao serviço, o condutor precisa agendar exames de aptidão física e mental. Dependendo do tipo de habilitação, também é solicitado um exame toxicológico. O agendamento pode ser feito junto ao Detran.
No dia e horário marcado, o condutor deve comparecer ao estabelecimento onde serão realizados os exames médicos. Geralmente, o procedimento é rápido e avalia a visão, força, discernimento e outras capacidades fundamentais para dirigir.
Aprovado na avaliação, o motorista só precisa esperar pela Carteira de Nacional de Habilitação renovada, que costuma ser enviada pelo Detran ao endereço de cadastro do condutor
Em 2018, foi criada uma regra que previa essa necessidade. Com ela, o condutor precisaria realizar um curso de 10 horas e uma prova teórica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação. Dias após a divulgação da nova lei, entretanto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou oficialmente a medida. Com isso, atualmente, não é necessário fazer curso ou teste para a renovação da CNH.
Para condutores de até 65 anos de idade, a CNH tem validade de 5 anos. Motoristas com mais de 65 anos devem renovar a carteira de habilitação a cada 3 anos. Ainda existem prazos diferenciados, dependendo dos critérios avaliados durante os exames de renovação.
É necessário renovar a Carteira Nacional de Habilitação quando o prazo de validade acabar, ou próximo do seu vencimento. Depois que a CNH vencer, o condutor tem 30 dias para renovar o documento. Dirigir com a carteira de habilitação vencida por mais de 30 dias resulta em penalidades previstas em lei.
O Código de Trânsito Brasileiro explica que condutores dirigindo com a CNH vencida há mais de 30 dias cometem infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
Apesar da maioria das diretrizes internas de empresas preverem que o custo da multa de trânsito pertença ao condutor que cometeu a infração, dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias gera outros entraves na operação.
Com o veículo retido, há o impacto na rotina de trabalho do condutor multado e de outro membro da equipe, que precisa se deslocar até o posto do Detran ou da polícia para recolher o carro.
Além disso, com o condutor desabilitado, a empresa fica sem um membro do quadro de pessoal para trabalhar até que o documento esteja em ordem. E mesmo diante de medidas mais severas por parte da empresa – como demissão por justa causa – a rotatividade de pessoal gera custos.
Portanto, CNH vencida é, definitivamente, um problema de frota a ser evitado.
A CNH Digital tem o mesmo valor jurídico da documentação em papel. No entanto, a versão eletrônica é opcional. Isso significa que o condutor pode utilizar as duas, ou uma das duas.
Uma alternativa inteligente para manter o controle da documentação do time em dia, é contar com um parceiro especializado. NaLocaliza Gestão de Frotas, por exemplo, o gestor da empresa passa as informações das CNHs da equipe para a Localiza, que o avisa quando a carteira de um condutor está próxima do vencimento.